10 de octubre de 2018

Justificativa de ausência

Conselho de Cidadania do Brasil em Barcelona


NOTÍCIAS  do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona.
Eleitores Que não puderam votar no 1º Turno - 07/10/2018


A justificativa de ausência poderá ser feita após as Eleições.
Prazos: até o dia 6 de dezembro de 2018, para ausência no primeiro turno, e até 27 de dezembro de 2018, para ausência no segundo turno.
ATENÇÃO: NÃO é possível realizar justificativa eleitoral no dia da eleição nas Mesas Receptoras de Votos no exterior.

1. ELEITOR INSCRITO NO EXTERIOR: justificar online pelo sistema JUSTIFICA, até 6 de dezembro de 2018, para ausência no primeiro turno, e até 27 de dezembro de 2018, se a ausência for relativa ao segundo turno.
No "JUSTIFICA", o eleitor deverá preencher o formulário eletrônico e anexar cópia digitalizada de seus documentos pessoais e dos documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento às urnas (atestado médico, comprovantes de viagem, etc). O requerimento será analisado pela justiça eleitoral.
ATENÇÃO: A justificativa ONLINE somente estará disponível a partir do dia 8 de outubro de 2018, para ausência no primeiro turno, e a partir do dia 29 de outubro de 2018, para ausência no segundo turno.

2. ELEITOR INSCRITO NO BRASIL: O eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior no dia da eleição tem 30 dias, a contar da data de seu retorno ao Brasil, para apresentar a justificativa no cartório de sua inscrição. O eleitor deve apresentar comprovação que estava ausente do Brasil no dia da votação.
O eleitor que pretende se estabelecer no exterior por um longo período deverá optar por justificar antes do seu retorno ao Brasil, uma vez que, completadas três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas as respectivas multas, o título será cancelado e, após seis anos, excluído do cadastro eleitoral.
O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, visto que o não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral para esse fim poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral.

  • Eleitores inscritos no CE, DF, PR, RO, RS poderão formalizar o requerimento de justificativa de ausência às urnas por meio de sistema de justificativa ONLINE, disponível neste link: Sistema JUSTIFICA
     
  • Eleitores dos Estados BA, MA, MG, PA, RJ, RN, SC e SP poderão fazer justificativa ONLINE diretamente no site do seu Tribunal Regional (links disponibilizados pelos respectivos TREs: acesse aqui o seu TRE)


Outra opção é solicitar a transferência do título para Barcelona, o que incluirá o pedido de dispensa de multas. A transferência do título para Barcelona somente será possível após as Eleições, ou seja, a partir de 5 de novembro de 2018, com agendamento prévio.